Processo 276518/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:05
Autuado em 01/04/2014 18:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 873/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   873/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015 Acórdão   873/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
Gestor atual EVANDRO ROGERIO ROMAN
Gestor das Contas EVANDRO ROGERIO ROMAN

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Parecer - 15230/14 - SMPjTC, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 4149/14 - GCNB.
25/07/2014 17:36 do Protocolo 686988/14
24/07/2014 18:41 do Protocolo 683202/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 873/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5065/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4550/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4149/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2687/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 15:56 DP  
13/04/2015 14:21 DEX Informação nº 2663/2015 -
20/03/2015 12:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2015 -
17/03/2015 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 335/2015 -
06/03/2015 13:39 STP  
08/12/2014 19:06 GCDA  
04/12/2014 11:22 DP Informação nº 20351/2014 -
04/12/2014 11:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5065/2014 -
03/11/2014 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4550/2014 -
29/10/2014 15:58 DP Informação nº 18597/2014 -
17/10/2014 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4149/2014 -
16/10/2014 11:57 SMPjTC Parecer nº 16013/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2013. Pela aprovação com ressalvas e imputação de multa.
07/10/2014 08:11 GCNB  
02/10/2014 11:20 SMPjTC  
24/09/2014 10:21 DCE Instrução nº 273/2014 -
09/09/2014 10:38 1ICE Informação nº 29/2014 -
04/09/2014 13:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 509/2014 -
25/06/2014 13:35 DP  
25/06/2014 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2687/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Instrução nº 108/2014 -
03/04/2014 23:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6967/2014 -

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